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Uso claro e responsável

Termos de Uso

Estas condições se aplicam à navegação e ao uso do site da MSOLNET. A prestação dos serviços é regida pela oferta e pelo contrato específico.

Atualizados em 2 de julho de 2026 · Versão 2.0
Neste documentoIdentificaçãoFinalidadeOfertas e contrataçãoUso permitidoConteúdo e marcasServiços externosDisponibilidadeRegras finais
01

Responsável pelo site

O site é mantido por Microsol Informática LTDA (MSOLNET), CNPJ 05.948.077/0001-01, com sede na Av. Lauro Machado, 428, Centro, Turmalina/MG.

02

Finalidade destes termos

Estes Termos regulam apenas o acesso e o uso do site, incluindo simuladores, formulários informativos, consulta de cobertura e links de contato. Ao utilizar a página, o visitante deve observar estas condições e a legislação aplicável.

Estes Termos não substituem contrato, oferta, regulamento do plano ou documento entregue ao cliente.

03

Informações, ofertas e contratação

Preços, velocidades, benefícios, cobertura e condições divulgados no site podem depender de endereço, viabilidade técnica, disponibilidade, perfil de contratação e prazo da oferta. Eventuais erros evidentes poderão ser corrigidos.

O envio de uma mensagem, simulação ou pedido de contato não conclui automaticamente a contratação. Antes da adesão, a MSOLNET apresentará as condições aplicáveis, incluindo preço, instalação, equipamentos, prazo de vigência e permanência, quando houver.

Direitos do consumidor e regras da Anatel permanecem integralmente aplicáveis. Em caso de divergência, prevalecem a legislação, a regulamentação, a oferta e o contrato específico.
04

Uso permitido

O visitante deve utilizar o site de forma lícita e não pode:

  • tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
  • interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
  • inserir código malicioso, automatizar acessos abusivos ou praticar fraude;
  • usar conteúdo do site para violar direitos de terceiros ou a legislação.

A MSOLNET pode adotar medidas técnicas proporcionais para proteger o site e seus usuários.

05

Conteúdo, marcas e materiais

Textos, identidade visual, marcas, imagens, vídeos, interfaces e demais materiais pertencem à MSOLNET ou são utilizados com autorização. É permitida a consulta para fins pessoais e informativos. Reprodução, alteração, exploração comercial ou remoção de avisos de titularidade depende de autorização, salvo hipóteses permitidas por lei.

06

Links e serviços externos

O site pode direcionar para WhatsApp, Google Maps, redes sociais, área do cliente e páginas de parceiros. Esses ambientes têm termos e políticas próprios. A MSOLNET não controla sua disponibilidade ou práticas, mas continua responsável pelo tratamento realizado sob sua própria decisão e pelas obrigações que a lei lhe atribui.

07

Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o site correto, seguro e disponível, mas podem ocorrer interrupções, manutenção ou incompatibilidades. A MSOLNET corrigirá falhas sob seu controle em prazo razoável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma aplicável.

08

Privacidade, alterações e contato

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade.

Estes Termos podem ser atualizados por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização serão mantidas nesta página. Aplicam-se as leis brasileiras, preservado o foro assegurado ao consumidor pela legislação.

Dúvidas sobre o site ou os serviçosTelefone: (38) 3527-1057WhatsApp: (38) 9852-5487Turmalina: Av. Lauro Machado, 428, CentroCarbonita: Rua Mestre Roque, 466

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