Contrato SCM, SCI e SVA
Cópia integral do contrato geral disponibilizado pela Microsol Informática LTDA e MSOL Conteúdos Digitais LTDA.
Consulte as condições gerais aplicáveis à prestação dos serviços da MSOLNET e mantenha uma cópia para referência.
Este instrumento apresenta as condições gerais para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço de Conexão à Internet (SCI) e Serviços de Valor Adicionado (SVA). A contratação é complementada pelo Termo de Adesão e pelos documentos da oferta escolhida pelo cliente.
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Solicite uma cópia do seu Termo de Adesão, oferta ou contrato individual pelos canais de atendimento.
A prestação dos serviços observa a legislação brasileira e a regulamentação aplicável da Agência Nacional de Telecomunicações. Para informações oficiais, reclamações e orientações, consulte os canais da Anatel.